Política de privacidade

Política de Privacidade – Grupo SN

Introdução e definições

Esta Política de Privacidade tem por finalidade esclarecer os principais detalhes do tratamento e da relação dos dados pessoais, além de demonstrar o compromisso do Grupo SN (e suas filiais e empresas coligadas) e estabelecer regras sobre o tratamento dos seus dados pessoais, dentro dos nossos processos e sistemas, incluindo os dados coletados pelo Grupo SN por meio de redes sociais, entre outros.

Definições

Titular dos dados: É a pessoa natural, a pessoa física, identificada ou identificável, a quem os dados se referem.

Dados pessoais: é toda e qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo titular do dado pessoal para que seus dados pessoais possam ser usados para uma finalidade previamente descrita.

Operadores de dados: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais

Quais dados são coletados?

O Grupo SN realiza o tratamento de dados pessoais, os quais são entendidos como dados que permitem identificar ou tornar identificável uma pessoa natural.

Dados cadastrais:

Nome completo

CPF/CNH

RG

E-mail

Data de nascimento

Gênero

Telefones para contato

Endereço e comprovante de residência

Estado Civil

Nacionalidade

Local de nascimento

Dados de identificação digital

Endereço IP e Porta Lógica de Origem

Dispositivo (versão do sistema operacional)

Geolocalização

Registros de data e horário de cada ação que você realizar

Telas acessadas

ID da sessão

Cookies

Dados de pagamento

Número do cartão de crédito e código de segurança

Muitos de nossos serviços dependem diretamente de alguns dados informados anteriormente, principalmente dados cadastrais. Caso o titular opte por não fornece alguns desses dados, podemos ficar impossibilitados de prestar total ou parcialmente nossos serviços. Os dados coletados podem variar de acordo com a relação existente entre o Grupo SN e o titular dos dados.

Os seguintes dados podem ser coletados para identificar e atender as obrigações legais de colaboradores e dependentes:

Nome Completo

CPF

E-mail

Telefone

RG

CNH

Endereços

Local de Nascimento

Nacionalidade

Filiação

Estados Civil

Informações sobre Cônjuges e

Dependentes

Escolaridade

Cargo

Dados Bancários

Assinatura

PIS

CTPS

Certificado de Reservista

Passaporte

Contato de Emergência

ASO

Filiação Sindical

FGTS

O titular dos dados é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos dados fornecidos ou pela sua desatualização. É de responsabilidade do titular garantir a exatidão ou mantê-los atualizados.

Da mesma forma, o Grupo SN não é obrigado a processar ou tratar quaisquer dos seus dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou se você estiver utilizando a plataforma ou algum de nossos serviços para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

Compartilhamento de dados

Os Dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados:

Com parceiros comerciais, nos limites exigidos e autorizados pela legislação.

Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial.

De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.

Proteção de dados

O titular dos dados também é responsável pelo sigilo de seus Dados Pessoais e deve ter sempre ciência de que o compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política e pode comprometer a segurança dos seus Dados e da Plataforma.

Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.

Base de Dados: A base de dados formada por meio da coleta de Dados é de nossa propriedade e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.

Links externos: Ao utilizar nossas Plataformas, poderá ser conduzido, via link a outros portais ou plataformas, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Tratamento de Dados.

Caberá ao titular dos dados, ler as Políticas de Privacidade de tais portais ou plataformas fora do nosso ambiente, sendo de sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la. Nós não somos responsáveis pelas Políticas de Privacidade de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites ou serviços ligados à ambientes que não os nossos.

Serviços de parceiros: Nós possuímos parceiros comerciais que, eventualmente, podem oferecer serviços por meio de funcionalidades ou sites que podem ser acessados a partir das Plataformas. Os Dados fornecidos pelo titular dos dados a estes parceiros serão de responsabilidade destes, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de coleta e uso de dados.

Os operadores de dados da empresa são treinados e tem ciência da responsabilidade em cumprir as obrigações da legislação de proteção de dados.

Armazenamento dos dados e registros de atividades

Os seus dados pessoais serão eliminados pelo Grupo SN (e filiais ou empresas coligadas), quando expirar a sua finalidade e não forem mais necessários para cumprir qualquer obrigação legal ou quando o titular dos dados solicitar o seu descarte, exceto se a manutenção do dado for expressamente autorizada por lei.

As informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou transferência a terceiro sempre respeitando os requisitos de tratamento de dados.

Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, proteção ao crédito e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro de seus Dados por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos, inclusive as determinadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Os Dados coletados serão armazenados em nossos servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing).

Direitos dos Titulares de Dados

A LGPD confere aos Titulares de Dados direitos relativos aos seus respectivos dados pessoais. Conforme previsto nos termos da legislação aplicável e salvo se limitados pela mesma, os direitos previstos aos indivíduos são os seguintes:

Confirmação da existência de tratamento.

Acesso aos dados.

Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.

Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, resguardados os segredos comerciais e industriais.

Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas na LGPD.

Informação das entidades públicas e privadas com as quais o Colégio realizou uso compartilhado de dados.

Informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa.

Revogação do consentimento, nos termos da LGPD.

Os direitos mencionados acima serão garantidos e poderão ser exercidos pelos usuários nos exatos termos descritos na LGPD. Toda e qualquer solicitação, reclamação, pedido de informação ou exercício de direitos do Titular de Dados poderá ser realizada por mensagem escrita para o e-mail dpo@gruposn.com.br.

Em todos os casos, o Titular de Dados deverá informar, minimamente, os seguintes itens e documentos:

Nome completo do Titular de Dados.

Números de RG e CPF do Titular de Dados.

Endereço de e-mail.

Cópia do RG e CPF.

Descrição da solicitação.

Eventualmente, outras informações ou documentos podem ser solicitados para o atendimento da requisição, caso haja dúvida sobre a veracidade das informações prestadas ou sobre a identidade do usuário.

Se retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular o funcionamento dos Nossos Ambientes e serviços, tais ambientes e serviços poderão ficar indisponíveis para você.

Caso solicite a exclusão de seus dados pessoais, pode ocorrer que os dados precisem ser mantidos por período superior ao pedido de exclusão, nos termos do artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (ii) estudo por órgão de pesquisa, e (iii) transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma Lei). Em todos os casos mediante a anonimização dos dados pessoais, desde que possível.

As solicitações ao nosso Encarregado de Dados devem ser encaminhadas para o e-mail: dpo@gruposn.com.br.